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Em momento de pandemia o Estado de São Paulo pretende aumentar o imposto de ITCMD por meio de Projeto de Lei nº 250/2020. Entenda!

Em momento de pandemia o Estado de São Paulo pretende aumentar o imposto de ITCMD por meio de Projeto de Lei nº 250/2020. Entenda! "A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado". É provável que você concorde e já tenha ouvido dizer que a família é a base da sociedade. Talvez o que você não tinha conhecimento até este momento é que essa frase esta escrita na Lei Maior do nosso país, mais especificamente no Artigo 226 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Eu como pai, marido, filho, primo, irmão, cunhado, tio, sobrinho, neto e pessoa, concordo com essa frase. De fato, no meu entender a família é a base da sociedade. Claro que ao falar sobre sociedade não posso incluir todas as sociedades, pois muitas pessoas associam-se com uma finalidade específica e podem entender de forma diferente.  Mas como o texto está escrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é justificável o entendimento de que a sociedade ...